PAULO KOGOS

VEREADOR

PROPOSTAS PARA SÃO PAULO

Economia e Redução de Tributos

  • Luta pela redução progressiva do IPTU e do ISS em toda a cidade.
  • Criação da Zona Franca da Luz e Santa Efigênia, com ISS zero para estabelecimentos específicos.
  • Fim do ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis).
  • Fim das taxas municipais, em especial a "Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos".
  • Anistia para todos os devedores da extinta TFA (Taxa de Fiscalização de Anúncios).

Mobilidade e Soluções Privadas

  • Fim da indústria das multas e do rodízio com radares móveis.
  • Eliminação de corredores de ônibus em vias com menos de duas faixas.
  • Eliminação de ciclofaixas absurdas e/ou de baixíssima utilização.
  • Plena liberdade para aplicativos e empresas de micromobilidade.
  • Desestatização e desregulação do setor de transporte.
  • Permissão do Pedágio Privado Urbano (PPU) para novas vias.

Comunicações e Defesa Civil

  • Plena liberdade para a iniciativa privada aterrar fios e instalar antenas, redes wi-fi e cabeamento.
  • Gestão contratual com seguradoras privadas para a construção de diques, piscinões e outras obras de defesa civil.

Desburocratização e Empreendedorismo

  • Simplificação de todos os entraves burocráticos municipais para abrir empresas.
  • Homologação de certificadoras privadas de segurança predial.
  • Eliminação das regulações municipais que encarecem a atividade empresarial.
  • Liberação do comércio informal, criando zonas francas em áreas públicas para camelôs.

Urbanismo e Arquitetura

  • Flexibilização das leis de zoneamento e redução dos limites que atrapalham o crescimento.
  • Lei da Habitação Popular Privada: Parcerias com a iniciativa privada.
  • Mudança na Lei Cidade Limpa: Volta da permissão de outdoors, luminosos e placas comerciais discretas.
  • Lei de Fomento a Arquitetura Tradicional com incentivos fiscais e jurídicos.
  • Revisão do CONPRESP para preservar a estética paulistana sem prejudicar a inovação.

Desestatização

  • Corte imediato de todos os gastos não-essenciais da prefeitura (parada lgbt, virada cultural, carnaval).
  • Desestatização da educação através de Vouchers Educacionais e promoção da liberdade de homeschooling.